SEUS DIREITOS EM SUA VIDA
SEUS DIREITOS EM SUA VIDA :
NOTICIAS E NOVIDADES SOBRE O QUE SE PASSA EM SUA VIDA E SEUS DIREITOS:
1 - 
Conheça direitos dos idosos que você não imaginava que existiam
2 - Como Funciona A Isenção de Impostos na Compra de Carros Para Idosos
3 - Há isenção de imposto de renda para aposentados por invalidez e portadores de doenças graves?
4 - Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos
5 - Idosos podem ter isenção de impostos no Brasil
6 - Dúvida clássica: Idosos estão isentos no Imposto de Renda 2020?
7 - Isenção para PcD: quem tem direito e como requisitar
8 - Idosos têm gratuidades e não sabem
9 - Senadores aprovam isenção de Impostos de Renda à idosos acima de 75 anos
11 -Além da gratuidade no transporte público - Conheça 8 benefícios concedidos para pessoas acima dos 60 anos
12 - Idoso - Isenções Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
13 - SITUAÇÃO DE PENÚRIA - Falta de condições financeiras para pagar pensão alimentícia impede prisão
14 - Bens que não podem ser penhorados - Abordagem acerca dos bens impenhoráveis, bem como das hipóteses de inaplicabilidade do instituto.
15 - Calote ao IPTU pode resultar em perda do imóvel para o devedor - Mesmo residência única está sujeita à penhora em caso de não quitação do tributo, um dos principais componentes da dívida ativa dos municípios
16 - Omissão de socorro no trânsito é coisa séria! Conheça tudo o que diz a lei
17 - Sancionada lei que aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
18 - Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
19 - DISTRITO FEDERAL - Justiça do DF nega desconto em faculdade por causa do ensino a distância - Decisão é em primeira instância e cabe recurso, mas negou redução do valor para aluno de unidade de ensino superior
20 - O Programa Bolsa Família - O que é, como funciona e quais seus impactos.
21 - Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora? É possível cumular o recebimento do BPC com atividade remunerada?
22 - Benefício da Prestação Continuada (BPC-LOAS) Benefício assistencial do INSS ao idoso e à pessoa com deficiência
23 - O conto do vigário
24 - o Conto Do Vigario I
25 - Tribunal Penal Internacional: o que é e como atua?
26 - Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Ordinária - Você também pode conhecer este serviço como: Naturalização
27 - Qual o exame mais confiável para COVID-19?
28 - Auxílio emergencial: governo já cogita estender benefício até dezembro com parcelas reduzidas
29 - Carreira militar: saiba como entrar nas Forças Armadas depois de concluir o ensino médio - Ingresso no Exército, na Marinha e Forças Armadas é feito por meio de concurso público.
30 - ALISTAMENTO 2020 - Confira 10 fatos sobre o Alistamento Militar - Você sabe como os "nomes de guerra" são escolhidos? Qual o tempo máximo de permanência no Serviço Militar? E quem é o Comandante Supremo das Forças Armadas? Confira essas curiosidades aqui!
31 - Estatutos dos Militares - DECRETO-LEI Nº 3.864, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1941.
32 - SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
33 - Não pode haver limite de idade em concurso para militar temporário, diz TRF
34 - Projeto para aumentar idade máxima para entrar na Polícia Militar
35 - Como ingressar na carreira militar?
36 - Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
37 - O que acontece com a conta bancária quando o titular morre - É importante seguir os procedimentos legais para evitar movimentações indevidas e para que o valor em conta faça parte da herança.
38 - O que acontece quando uma empresa pede recuperação judicial?
39 -O que a recuperação judicial tem a oferecer? - Indicações de possíveis soluções ao empresário em crise
40 - Prefeitura deve garantir acessibilidade em escolas do município de Água Nova
41 - Aplicativo Uber Eats é condenado por desabilitar conta de motorista
42 - STF: Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
43 - 99 é condenada a pagar indenização por bloquear motorista
44 - Vereador fortão retira carro de ciclovia e critica motorista: 'Folgado' - Vereador e empresário, Marcos Mohai é considerado o mais forte do Brasil
45 - Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) tem Limite Aumentado de 1/4 para 1/2 Salário-Mínimo
46 - Bolsonaro sanciona programa "Sinal Vermelho" contra violência doméstica -Programa de cooperação visa estimular mulheres a denunciar em estabelecimentos de acesso público, por meio de um "X" vermelho desenhado na palma da mão, as violências sofridas
47 - Você sabe o que significa um X vermelho na palma da mão? - Atitude é um pedido de ajuda em casos de violência doméstica e pode ter amparo em farmácias e repartições públicas
48 - DF deve devolver pertences recolhidos de pessoas em situação de rua durante fiscalização
49 - DF é condenado a indenizar moradores em situação de rua no SCS
50 - Justiça manda DF indenizar sem-teto que tiveram pertences apreendidos em operação 'de cunho higienista'
51 - STF decide que crime de injúria racial não prescreve - Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
52 - Grêmio pode perder até dez mandos de campo por invasão ao gramado e vandalismo da torcida - De acordo com Código Brasileiro de Justiça Desportiva, a pena pode variar com base na gravidade do episódio
53 - Idoso realiza sonho de ser militar aos 85 anos
10 - CARTILHA DO IDOSO - CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSO